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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Locação. Alugueres. Fiador. Responsabilidade. Aditamento. Não anuência.
O fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Comercial Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 09:54
Notificação Exoneração de fiador em razão da sub-rogação legal
Notificação Exoneração de Fiador em Razão da Sub-Rogação Legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:55
Ação indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela. Divida quitada.
Manutenção indevida no rol de maus pagadores. dano caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Alegada nulidade do título executivo. Certidão da Divida Ativa que contém todos os requisitos previstos no artigo 202 do Código Tributário Nacional e na Lei n° 6.830/80.
A assertiva da apelante no sentido da nulidade da certidão de divida não está fundamentada, nem encontra ressonância nos autos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:30
TRF da 1ª REgião considera legal a exigência de fiador para FIES
Para relator da ação, não observância de fiador implicaria em risco para futuros créditos concedidos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 15:08
Ação de Cobrança de Alugueis. Fiador. Penhora de Salário
Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2016 - 14:59
A Penhora do bem de família do fiador do locatário
de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação”.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:25
Instituição financeira é condenada a devolver parcelas pagas por fiador
O BRB foi condenado a devolver duas parcelas pagas por uma fiadora e cancelar a dívida de empréstimo bancário em razão da morte da credora
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 12:47
Simples autorização em fiança não torna cônjuge fiador
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), onde corre o feito, manteve decisão monocrática de primeira instância, declarando a legitimidade da esposa para figurar no polo passivo da execução.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:36
Projeto quer vetar penhora de bem de família do fiador
Devedor principal já é protegido legalmente, mas o garantidor é exceção à regra.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:26
Procon-SP vai multar colégio que pedir fiador para inadimplente
Segundo órgão de defesa do consumidor, medida é discriminatória. O valor da multa varia entre R$ 200 e R$ 3 milhões.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 11:56
Proposta extingue fiador e avalista para pessoa física
Tramita na Câmara proposta que impede que pessoas físicas sejam avalistas e fiadoras.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:26
Estelionato e representação: novo entendimento do STF
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:44
Da penhora do bem de família – empregado doméstico e fiador
O presente artigo discorre sobre penhora do bem de família
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 09:50
Ator terá de indenizar fiador de academia de ginástica
Trata-se de ação indenizatória.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:03